terça-feira, 4 de julho de 2017

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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

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quarta-feira, 11 de maio de 2016

Dnit prevê entrega de trecho de duplicação da BR-135 em abril de 2017

Segundo superintendente do Dnit, entrega está prevista para abril de 2017.
Divergências em consórcios e recursos justificam atraso, segundo Dnit.




Uma audiência pública para discutir a situação das BRs maranhenses foi realizada nesta terça-feira na na Assembleia Legislativa, em São Luís. Estavam presentes engenheiros do Dnit, deputados da Casa e representantes da Fiema e da juventude. Na reunião foram debatidos temas como duplicação e recuperação da BR-135 e recuperação da BR-222.
O superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Gerard Fernandes, informou que a previsão oficial de entrega da duplicação do primeiro trecho da BR-135 é para abril de 2017. Segundo o presidente, ainda faltam quase R$ 100 milhões em recursos para conclusão. Sobre o segundo trecho da via federal, Fernandes informou que não há previsão, devido a uma divergência técnica entre o departamento estadual e o departamento nacional.
O superintendente inteirou que a parte de buracos profundos até a entrada da capital maranhense já foi concluída e que, até julho, todos os serviços de reparo serão concluídos na BR-135. Sobre a BR-222, Fernandes informou que as obras estão avançadas.
Durante a assembleia, o engenheiro justificou o atraso na conclusão das obras. Segundo ele, uma divergência em relação à documentos, recursos e consórcios foi responsável pelo retardamento.
“Até 30 de abril tinha um contrato de mais de R$ 180 milhões que foi rescindindo. O consórcio que ganhou não conseguiu desempenhar bem o seu papel e a partir de 2015, com a falta de recursos, não conseguimos honrar nossos compromissos e precisamos rescindir”, explicou.
G1GLOBO
Postado por: Ygor I. Mendes

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Assume a presidência da Câmara agora o deputado Waldir Maranhão do (PP-MA)

Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

Oficial de Justiça foi à residência do presidente da Câmara pela manhã.
Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).
Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.
Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.
O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Para a tarde desta quinta, está marcada uma sessão no plenário do STF para discutir outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede. O partido pede que Cunha seja afastado da presidência da Câmara.
Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.
Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. .A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que ele recebeu a notificação.
Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou  motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo".
Em seu despacho, Teori explica que a decisão foi tomada quase cinco meses após o pedido porque foi preciso colher a defesa de Cunha. Ponderou, no entanto, que a medida não significa um “juízo de culpa” nem como “veredicto de condenação”.
Ao final da decisão, diz que, embora o afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição, se faz necessário neste caso específico.
“Decide-se aqui uma situação extraordinária, excepcional e, por isso, pontual e individualizada”, escreveu o ministro. Ele destacou ainda que o "imponderável legitima avanços civilizatórios" endossados pela  Justiça.
“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República”, escreveu o ministro.
Pedido de Janot
Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:
1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo
2 - Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha
3 - Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”
4 - Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil"
5 - Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão
6 - Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento
7 - Eduardo Cunha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira
8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG
9 - Eduardo Cunha fez "manobras espúrias" para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar
10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara
11 - Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato
OAB
Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse que a entidade "comemora a decisão liminar concedida pelo ministro Teori Zavaski".
"O Pleno da OAB (instância máxima de decisão da entidade, formada por 81 conselheiros, recomenda o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara desde fevereiro por entender que o deputado usa o cargo para atrapalhar o trabalho dos órgãos e instituições incumbidos de investigá-lo. O afastamento determinado pelo ministro Teori Zavascki contribui para o bom e correto funcionamento dessas instituições", afirmou Lamachia na nota.


Postado por: Ygor I. Mendes

sábado, 7 de novembro de 2015

Incêndio histórico no MA já destruiu 45% de área de mata e ameaça índios isolados

Em Brasília

  • Divulgação/Corpo de Bombeiros do Maranhão
    Homem participa de combate ao incêndio florestal no Maranhão
    Homem participa de combate ao incêndio florestal no Maranhão
Cerca de 230 agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo) completaram nesta quinta-feira (22) 30 dias de trabalho na região da terra indígena Arariboia, no município de Arame, no Maranhão.
A equipe atua para combater aquele que já é o maior incêndio enfrentado pelos especialistas do Ibama, desde a sua criação, em 1989. O fogo já destruiu cerca de 45% da área de proteção ambiental, que chega a 420 mil hectares. São cerca de 200 mil hectares de mata que foram queimados.
À reportagem, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, disse que nesta quinta foi possível controlar uma linha de fogo de cerca de 30 km de extensão, que ameaçava chegar a uma região mais preservada, onde vivem índios isolados. "Foi estabelecido um bom controle, mais ao sul da reserva. Foi um avanço importante nesse combate. É um trabalho que continua", disse Marilene.
Além das equipes em solo, o trabalho tem sido apoiado por três helicópteros e dois aviões. "O governo do Estado promete mais dois helicópteros. Vamos intensificar os trabalhos.", afirmou a presidente do Ibama, que percorreu toda a região.
O combate ao fogo ganhou apoio do governo do Chile, que enviou ao Brasil 20 mil litros de material para ser usado contra o incêndio. O produto já está na base do Ibama, no Maranhão.
De acordo com Marilene Ramos, parte do incêndio é causada pela atuação de madeireiros que atuam ilegalmente na região. "Temos evidências de que parte desse fogo é provocada por atividades criminosas de madeireiros que atuam nas terras indígenas. Há uma ação de fiscalização e investigação sobre isso", disse Marilene, que vai conversar com o governador do Maranhão, Flavio Dino, para tratar do assunto. "Não tem sentido de existirem créditos de madeira e serrarias nessa região, quando não tem madeira para isso", disse.

Violência

Na última sexta-feira, uma equipe de fiscalização do Ibama foi atacada a tiros por criminosos que roubavam madeira da terra indígena Arariboia, no município de Arame, no Maranhão. O agente ambiental federal Roberto Cabral, que coordenava a operação, foi atingido no braço direito por um tiro de espingarda. O coordenador usava colete à prova de balas. Ele recebeu atendimento médico no município de Imperatriz (MA) e foi liberado. A tentativa de homicídio é investigada pela Polícia Federal (PF).
A equipe do Ibama sobrevoava o local quando avistou três caminhões e um trator usados para extração ilegal de madeira. Perseguidos pelo grupo de fiscalização, os madeireiros abandonaram os veículos e se esconderam na floresta. Os agentes aterrissaram o helicóptero e se aproximaram do local por terra, quando sofreram o atentado. Houve troca de tiros. O Ibama atua no combate ao incêndio com 123 brigadistas, dos quais 58 são indígenas.
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Índios usam câmera escondida e satélite para flagrar desmatamento no Maranhão14 fotos

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10.set.2015 - Índio kaapor instala câmera oculta em área explorada por madeireiros ilegais na terra indígena Alto Turiaçu, no norte do Maranhão. As câmeras serão instaladas em locais estratégicos para flagrar o desmatamento ilegal na área Lunae Parracho/Greenpeace

Veja também

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

sexta-feira, 10 de julho de 2015

MMA fortalece parcerias na Amazônia Legal

Arte/Leandro Vieira

Encontros com os nove Estados da região buscam estabelecer estratégias de fortalecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico
Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentam, nesta terça-feira (07/07) em Palmas, Tocantins, e quarta-feira (08/07), em São Luís, Maranhão, os resultados do Projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (UZEE).

As apresentações encerram um ciclo de seminários nos nove Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), com o objetivo de estabelecer estratégias conjuntas de fortalecimento do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na região. Os encontros reúnem gestores públicos, técnicos e demais interessados no tema.
 INTEGRAÇÃO
A iniciativa faz parte do projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e integração com o Zoneamento Agroecológico da Região, apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A iniciativa é executada a partir da larga experiência do Ministério do Meio Ambiente e do Consórcio ZEE Brasil. O estudo conta com uma equipe formada por pesquisadores de diversas instituições presentes na região amazônica, em permanente diálogo com os estados.
Como a produção de energia renovável e sustentável é um desafio global, o UZEE Amazônia Legal está indicando as espécies agroenergéticas mais adaptadas à região e as áreas aptas para o cultivo. Entre as espécies florestais identificadas está o tachi-branco, cujo sistema de produção já foi desenvolvido pela Embrapa. A intenção não é restringir as potencialidades nem impor outras atividades produtivas, mas sim racionalizar o uso do território e organizá-lo em torno de premissas ambientais, econômicas e sociais que respeitem e valorizem a vocação da região.
 RESULTADOS
De acordo com o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel, entre os resultados do projeto estão: a disponibilização da base de informações sobre os ZEEs da região por meio do Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal; a compatibilização das diretrizes de uso e ocupação elaboradas a partir das diversas iniciativas de Zoneamento Ecológico-Econômico, em uma perspectiva macrorregional; e a capacitação das instituições financeiras e dos atores locais em gestão territorial a partir dos diferentes produtos gerados pelo zoneamento.
Além disso, destaca que a iniciativa tem contribuído, consideravelmente, para estreitar a relação de cooperação do MMA com os nove Estados amazônicos, proporcionando a contratação de profissionais para apoiar os órgãos estaduais responsáveis pelo ZEE e a presença constante da equipe do ministério nas atividades que integram a região.
“Enquanto alguns Estados, como Acre e Pará, já concluíram a elaboração de seus zoneamentos e têm avançado na implantação do instrumento, outros, como Roraima e Tocantins, ainda estão formulando seus ZEEs”, afirmou Miguel. “O projeto tem proporcionado um grande apoio, de acordo com a situação de cada Estado.”
Busca-se, também, a articulação do ZEE com os zoneamentos agroecológicos de culturas nativas favoráveis à produção de bioenergia, identificando-se, naquelas aquelas áreas já desmatadas (estimadas em cerca de 700.000 km2), os locais com aptidão para seu cultivo. “Com os impactos previstos do aquecimento global na configuração da produção agrícola nacional, essa iniciativa reveste-se da maior importância para orientar o crescimento sustentável da produção de bioenergia com a conservação dos serviços ambientais e dos recursos naturais. Além de contribuir para a própria política de restauração e reflorestamento anunciada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff”, destacou Saber.
 SAIBA MAIS
O zoneamento ecológico-econômico é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e busca orientar os programas, planos e políticas voltados ao uso e ocupação do território de acordo com suas fragilidades e potencialidades. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada.
De acordo com o novo Código Florestal (lei federal 12.651/2012), todas as unidades da federação precisam elaborar e aprovar seus ZEEs até maio de 2017, de acordo com a metodologia proposta pelo Governo Federal.

Asssessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028.1165

Links:
Saiba mais sobre o zoneamento nos Estados
Conheça o que é zoneamento territorial