As informações foram repassadas pelo líder da bancada de apoio ao governo, deputado César Pires (DEM), em entrevista concedida ao JMTV 1ª edição. “O presidente Arnaldo telefonou convocando esta reunião com a Mesa, exatamente para encaminhar a possibilidade dessa redução de 15 para 13 salários. Mas é importante ressaltar que isso acontece há décadas e que não foi criado na atual legislatura ou nos últimos três anos”, disse ele.
Atualmente tramita nas comissões técnicas da Casa um projeto de decreto legislativo de iniciativa da própria Mesa Diretora, que reduz a remuneração dos membros da Assembleia Legislativa. Na prática, os parlamentares deixariam de receber o equivalente a 18 subsídios, passando para 15. Mas a proposição ainda não recebeu o aval nem mesmo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Independente da iniciativa da Mesa, Pires afirmou que na sessão desta quarta-feira também vai sugerir a diminuição no valor pago a ex-parlamentares para que estes tenham um auxílio com despesas médicas: “Farei isso amanhã [quarta]. Com certeza irei propor a redução dessa ajuda médica. Mas quanto a questão de 15 para 13 salários, isto ficará a cargo da Mesa. E se acontecer, com certeza terá o meu apoio.”
Hoje cada deputado estadual tem direito, nos meses de fevereiro e dezembro de cada ano, a uma ajuda de custo de R$ 50.105. O valor é adicionado ao subsídio mensal de R$ 20.042,34, que cada um recebe. Ou seja, nestes meses, os parlamentares recebem R$ 70.148,19. Em 2010, o benefício foi estendido aos suplentes de deputado que, provisória ou permanentemente, assumissem o mandato parlamentar.
Falta de quorum impede sessão
Pelo segundo consecutivo após o Fantástico denunciar os supersalários em várias assembleias legislativas do país, nenhum dos deputados estaduais maranhenses pronunciou-se sobre receber o equivalente a 18 salários por ano. Se na última segunda-feira (9), os seis parlamentares que utilizaram a tribuna repercutiram assuntos extra-Legislativo, hoje não aconteceu sessão ordinária por falta de quorum regimental.
Apenas três deputados se fizeram presentes no início da sessão, às 9h30, obrigando a presidência a não iniciar as atividades. Sem a sessão, os deputados deixaram de analisar assuntos como a anistia aos policiais militares e bombeiros que participaram do movimento paredista realizado em dezembro do ano passado e também prejudicam o trâmite normal de matérias como a medida provisória que reajusta os vencimentos dos servidores do Magistério na Educação Básica.
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