Incêndio histórico no MA já destruiu 45% de área de mata e ameaça índios isolados

Em Brasília

22/10/201521h01

• Divulgação/Corpo de Bombeiros do Maranhão
  
  Homem participa de combate ao incêndio florestal no Maranhão
  

Cerca de 230 agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo) completaram nesta quinta-feira (22) 30 dias de trabalho na região da terra indígena Arariboia, no município de Arame, no Maranhão.
A equipe atua para combater aquele que já é o maior incêndio enfrentado pelos especialistas do Ibama, desde a sua criação, em 1989. O fogo já destruiu cerca de 45% da área de proteção ambiental, que chega a 420 mil hectares. São cerca de 200 mil hectares de mata que foram queimados.
À reportagem, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, disse que nesta quinta foi possível controlar uma linha de fogo de cerca de 30 km de extensão, que ameaçava chegar a uma região mais preservada, onde vivem índios isolados. "Foi estabelecido um bom controle, mais ao sul da reserva. Foi um avanço importante nesse combate. É um trabalho que continua", disse Marilene.
Além das equipes em solo, o trabalho tem sido apoiado por três helicópteros e dois aviões. "O governo do Estado promete mais dois helicópteros. Vamos intensificar os trabalhos.", afirmou a presidente do Ibama, que percorreu toda a região.
O combate ao fogo ganhou apoio do governo do Chile, que enviou ao Brasil 20 mil litros de material para ser usado contra o incêndio. O produto já está na base do Ibama, no Maranhão.
De acordo com Marilene Ramos, parte do incêndio é causada pela atuação de madeireiros que atuam ilegalmente na região. "Temos evidências de que parte desse fogo é provocada por atividades criminosas de madeireiros que atuam nas terras indígenas. Há uma ação de fiscalização e investigação sobre isso", disse Marilene, que vai conversar com o governador do Maranhão, Flavio Dino, para tratar do assunto. "Não tem sentido de existirem créditos de madeira e serrarias nessa região, quando não tem madeira para isso", disse.

Violência

Na última sexta-feira, uma equipe de fiscalização do Ibama foi atacada a tiros por criminosos que roubavam madeira da terra indígena Arariboia, no município de Arame, no Maranhão. O agente ambiental federal Roberto Cabral, que coordenava a operação, foi atingido no braço direito por um tiro de espingarda. O coordenador usava colete à prova de balas. Ele recebeu atendimento médico no município de Imperatriz (MA) e foi liberado. A tentativa de homicídio é investigada pela Polícia Federal (PF).
A equipe do Ibama sobrevoava o local quando avistou três caminhões e um trator usados para extração ilegal de madeira. Perseguidos pelo grupo de fiscalização, os madeireiros abandonaram os veículos e se esconderam na floresta. Os agentes aterrissaram o helicóptero e se aproximaram do local por terra, quando sofreram o atentado. Houve troca de tiros. O Ibama atua no combate ao incêndio com 123 brigadistas, dos quais 58 são indígenas.

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Índios usam câmera escondida e satélite para flagrar desmatamento no Maranhão14 fotos

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10.set.2015 - Índio kaapor instala câmera oculta em área explorada por madeireiros ilegais na terra indígena Alto Turiaçu, no norte do Maranhão. As câmeras serão instaladas em locais estratégicos para flagrar o desmatamento ilegal na área Lunae Parracho/Greenpeace

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MMA fortalece parcerias na Amazônia Legal

Arte/Leandro Vieira

Encontros com os nove Estados da região buscam estabelecer estratégias de fortalecimento do Zoneamento Ecológico-Econômico

Por: Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentam, nesta terça-feira (07/07) em Palmas, Tocantins, e quarta-feira (08/07), em São Luís, Maranhão, os resultados do Projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (UZEE).
As apresentações encerram um ciclo de seminários nos nove Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), com o objetivo de estabelecer estratégias conjuntas de fortalecimento do zoneamento ecológico-econômico (ZEE) na região. Os encontros reúnem gestores públicos, técnicos e demais interessados no tema.
 INTEGRAÇÃO
A iniciativa faz parte do projeto Uniformização do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal e integração com o Zoneamento Agroecológico da Região, apoiado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A iniciativa é executada a partir da larga experiência do Ministério do Meio Ambiente e do Consórcio ZEE Brasil. O estudo conta com uma equipe formada por pesquisadores de diversas instituições presentes na região amazônica, em permanente diálogo com os estados.
Como a produção de energia renovável e sustentável é um desafio global, o UZEE Amazônia Legal está indicando as espécies agroenergéticas mais adaptadas à região e as áreas aptas para o cultivo. Entre as espécies florestais identificadas está o tachi-branco, cujo sistema de produção já foi desenvolvido pela Embrapa. A intenção não é restringir as potencialidades nem impor outras atividades produtivas, mas sim racionalizar o uso do território e organizá-lo em torno de premissas ambientais, econômicas e sociais que respeitem e valorizem a vocação da região.
 RESULTADOS
De acordo com o gerente do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Bruno Abe Saber Miguel, entre os resultados do projeto estão: a disponibilização da base de informações sobre os ZEEs da região por meio do Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal; a compatibilização das diretrizes de uso e ocupação elaboradas a partir das diversas iniciativas de Zoneamento Ecológico-Econômico, em uma perspectiva macrorregional; e a capacitação das instituições financeiras e dos atores locais em gestão territorial a partir dos diferentes produtos gerados pelo zoneamento.
Além disso, destaca que a iniciativa tem contribuído, consideravelmente, para estreitar a relação de cooperação do MMA com os nove Estados amazônicos, proporcionando a contratação de profissionais para apoiar os órgãos estaduais responsáveis pelo ZEE e a presença constante da equipe do ministério nas atividades que integram a região.
“Enquanto alguns Estados, como Acre e Pará, já concluíram a elaboração de seus zoneamentos e têm avançado na implantação do instrumento, outros, como Roraima e Tocantins, ainda estão formulando seus ZEEs”, afirmou Miguel. “O projeto tem proporcionado um grande apoio, de acordo com a situação de cada Estado.”
Busca-se, também, a articulação do ZEE com os zoneamentos agroecológicos de culturas nativas favoráveis à produção de bioenergia, identificando-se, naquelas aquelas áreas já desmatadas (estimadas em cerca de 700.000 km2), os locais com aptidão para seu cultivo. “Com os impactos previstos do aquecimento global na configuração da produção agrícola nacional, essa iniciativa reveste-se da maior importância para orientar o crescimento sustentável da produção de bioenergia com a conservação dos serviços ambientais e dos recursos naturais. Além de contribuir para a própria política de restauração e reflorestamento anunciada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff”, destacou Saber.
 SAIBA MAIS
O zoneamento ecológico-econômico é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e busca orientar os programas, planos e políticas voltados ao uso e ocupação do território de acordo com suas fragilidades e potencialidades. Para tanto, parte do diagnóstico dos meios físico, socioeconômico e jurídico-institucional e do estabelecimento de cenários exploratórios para a proposição de diretrizes legais e programáticas para cada unidade territorial identificada.
De acordo com o novo Código Florestal (lei federal 12.651/2012), todas as unidades da federação precisam elaborar e aprovar seus ZEEs até maio de 2017, de acordo com a metodologia proposta pelo Governo Federal.

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Onde podemos encontrar a Mata Atlântica e como preservá-la?

Paula Sato (novaescola@fvc.org.br)

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Mata Atlântica cobre 17 estados brasileiros. Foto: Irimar José da Silva

Para falar da Mata Atlântica, primeiro é preciso entender o que ela é. Segundo explica Carolina Mathias, engenheira florestal da Fundação SOS Mata Atlântica, "podemos defini-la como um bioma com vários ecossistemas, que tem desde mangue até floresta tropical". Ou seja, a Mata Atlântica não é apenas aquela floresta atlântica que se vê perto do litoral, mas um bioma ou uma junção de ecossistemas com características comuns e com processos ecológicos que se interligam. Nesse caso, essas características seriam, além da ocorrência geográfica, a proximidade com o litoral e as formações florestais em um contínuo, que se estende até o serrado, a caatinga ou os campos. "Outro ponto importante é que a Mata Atlântica tem árvores grandes e de dossel contínuo, ou seja, com copas que se tocam", diz Carolina Mathias. Esse bioma ainda tem mais de 22 mil espécies, quase nove mil delas endêmicas (que só existem nesse bioma), superando a biodiversidade da Amazônia. Infelizmente, 383 desses animais e plantas estão ameaçados de extinção. A extensão territorial da Mata Atlântica também impressiona - vai desde o Rio Grande do Sul até o Piauí, cobrindo 17 estados. Originalmente, ela compunha 15% do território brasileiro, mas hoje só restam 7% desse bioma.
Hoje, a Mata Atlântica ainda pode ser encontrada em quase todo o país (menos no Mato Grosso, Maranhão e Região Norte), mas em pequena quantidade. A maior concentração está no Vale do Ribeira, em São Paulo. Ao todo, existem 860 unidades de conservação da Mata Atlântica no Brasil, que vão de pequenos sítios até parques estaduais. Muitos desses parques são abertos à visitação e podem ser uma boa forma de conscientizar os alunos da importância de preservar o meio-ambiente. Beatriz Siqueira, coordenador do projeto Mata Atlântica vai à Escola da Fundação SOS Mata Atlântica, conta que existem vários projetos em andamento para tentar salvar o que ainda resta do bioma. "O que está sendo feito hoje são ações de restauração e replantio de árvores que compõem a flora original da mata. Também estão sendo criadas muitas áreas de conservação, principalmente em propriedades particulares", diz. A ecóloga ainda explica que cada um de nós pode ajudar a manter a floresta em pé com ações do dia-a-dia, como economizar água, energia elétrica e diminuir a poluição. "Se cada um de nós gastar menos energia, por exemplo, vamos precisar de menos hidrelétricas, o que ajuda a manter a mata. Pois para construir uma usina é preciso desmatar e inundar uma grande área de floresta", diz Beatriz. Preservar a Mata Atlântica ainda pode ajudar a diminuir o aquecimento global. Isso porque, além da floresta ser responsável por absorver carbono, é muito comum no Brasil fazer queimadas para transformar a mata em área de agropecuária. E esse tipo de ação é o principal responsável pelas emissões de carbono no nosso país. Por outro lado, o aumento da temperatura da Terra pode afetar a Mata Atlântica, já que muda as características dos ecossistemas. "A maior preocupação é com a fauna. O aquecimento pode matar várias espécies", alerta Beatriz.

NOTÍCIAS PUBLICADAS NO SITE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E EM NOSSO BLOG MMA

NOTÍCIAS PUBLICADAS NO SITE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E EM NOSSO BLOG MMA

Memória do clima será recuperada pelo MMA em arquivo digitalizado


Reprodução

Futuro arquivo: pesquisa simplificada

Projeto incluirá chuvas e estiagens no Brasil desde o século XIX


Por: Lucas Tolentino - Edição: Marco Moreira

Estudada de maneira histórica pelas autoridades brasileiras, a previsão do tempo entrou como aliada nas medidas de combate e adaptação ao aquecimento global. Informações sobre secas, tempestades e outros eventos climáticos ocorridos no país desde o século XIX serão recuperados com a conclusão, prevista para este ano, de ação financiada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Mais de R$ 6 milhões foram investidos, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), no projeto do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A iniciativa inclui a digitalização, conversão, importação e armazenamento em formato digital no banco de dados do órgão federal.

PAPÉIS

Ao todo, 12 milhões de documentos com dados meteorológicos desde o fim dos anos 1800 fazem parte do acervo do INMET. Como se encontram em papéis amarelados, os arquivos não podem ser usados, atualmente, para estudos climáticos e de frequência de fenômenos e desastres naturais de natureza atmosférica.

O armazenamento dos dados em um centro de documentação centralizado garantirá a segurança e a integração da memória do clima do Brasil. Além disso, a migração para o banco de dados já existente facilitará as consultas e o intercâmbio de informações com os setores acadêmicos, públicos e privados de maneira mais rápida e eficaz.

CURIOSIDADE

Apesar de o INMET ter sido criado em 1909, os primeiros registros das condições meteorológicas no país remontam ao fim do século XIX. Esses documentos históricos foram produzidos em diversos formatos de papel, que vão de livros e cadernetas até formulários de registradores. Neles, eram inseridas informações numéricas pontuais, resultantes da coleta de dados realizadas por um observador ou registros contínuos por equipamentos mecânicos.

Além da dificuldade de acesso, o manuseio rotineiro dos arquivos provoca a perda de resistência e o envelhecimento precoce da documentação. Para que possam ser digitalizados, os livros e cadernetas foram armazenados, em caráter transitório, em um galpão na sede do INMET, em Brasília.

SAIBA MAIS

Pioneiro no apoio a pesquisas e programas de mitigação e adaptação, o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao MMA, é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

Apesar de considerado um fenômeno natural, o efeito estufa se intensificou nas últimas décadas, acarretando mudanças climáticas. Essas alterações resultam do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias é consequência de atividades humanas como o transporte urbano, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

MMA e Universidade de Madri negociam cooperação técnica

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Martim Garcia / MMA

Proposta prevê transferência de tecnologias na área de abastecimento de água e saneamento
Por: Paulenir Constâncio – Edição: Marco Moreira
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Tecnológico da Universidade Politécnica de Madrid abriram, nesta sexta-feira (06/01),
Gaetani: Crise hídrica reabre
o debate                                    em Brasília, entendimentos para assinar acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento sustentável do semiárido. A proposta foi apresentada ao secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, pelo diretor de Cooperação para o Desenvolvimento da instituição, Manuel Sierra Castañer e prevê capacitação de especialistas e a transferência de tecnologia em manejo florestal para a Caatinga
A instituição espanhola quer levar à região do Cariri, nos Estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, sua experiência no Centro Xingô de Convivência com o Semiárido, onde atua em parceria com organizações não-governamentais há mais de dez anos. Seis municípios da região estão em processo de desertificação, decorrente do avanço do desmatamento pela agropecuária e indústria gesseira, agravado pelos efeitos das mudanças climáticas.
INTEGRAÇÃO
A parceria pode contribuir para integrar os dois países em uma pauta comum. “A Espanha é um grande semiárido”, comparou o professor da universidade madrilenha. O convênio poderá ser firmado no âmbito da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, da qual os dois países são signatários. O Brasil prepara o documento que será levado à COP da desertificação em Cancun, México, em setembro.
Gaettani solicitou ao Departamento de Combate à Desertificação (DCD), do Ministério do Meio Ambiente, a formulação de uma agenda comum com a instituição espanhola, que tem experiência em modelos de parceria público-privadas para serviços básicos. Salientou a crise de recursos hídricos no Brasil pode trazer de volta o debate sobre arranjos entre governos e empresas para a solução de problemas relacionados à água e ao saneamento. Os problemas de gestão da água estão associados diretamente no bioma.
De acordo com o diretor do DCD, Francisco Campello, a troca de experiências tem potencial para produzir mudanças na maneira como o Brasil enfrenta a convivência com a semiaridez. “Falta à sociedade qualificar o problema da desertificação, que já atinge nove estados e mais de 1500 municípios”, acrescentou.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Governo Federal e Estados se unem para consolidar o CAR

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Martim Garcia/MMA

Izabella (D): "CAR é essencial para combater desmatamento"

Cadastro Ambiental Rural é obrigatório e deve ser feito em todo o país. Cerca de 40% do território nacional já está inscrito no sistema

Por: Lucas Tolentino – Edição: Alethea Muniz
As ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, reuniram-se nesta quinta-feira (05/02) com os secretários estaduais e do Distrito Federal das duas áreas. No encontro, elas reforçaram a necessidade da regularização ambiental dos imóveis rurais nos moldes da nova Lei Florestal, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que deve ser realizado pelos proprietários até 5 de maio deste ano. "O CAR é essencial para o combate ao desmatamento e também para preservação do cerrado", destacou Izabella Teixeira. “Além disso, o CAR serve para o planejamento ambiental e econômico”, explicou a ministra do Meio Ambiente.  Até o momento, foram cadastrados 550 mil terrenos, que somam área equivalente a 132,1 milhões de hectares no país. O dado mostra que cerca de 40% de todo o território nacional já está na base de dados do CAR. “Há uma grande receptividade por parte dos Estados para a efetivação do Cadastro Ambiental Rural”, avaliou a ministra. Izabella Teixeira descartou a prorrogação de prazo para inscrição dos imóveis rurais no sistema, previsto para terminar em maio deste ano. “Um dos objetivos dessa reunião com os secretários de estado é avaliar quais são os esforços deles para cumprir o prazo”, explicou. A ministra destacou que as estratégias para divulgação do CAR incluem mutirões, campanhas educativas, premiações e cooperação com órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). PRODUTOR DE ÁGUA Além de garantir o cumprimento da Lei Florestal e o desenvolvimento sustentável no país, a parceria tem o objetivo de promover a agricultura e produção familiar em diversas áreas. De acordo com a ministra Kátia Abreu, o produtor de água está entre os focos dessa ação. “Ele tem de ser reconhecido como um importante gerador de ativo ambiental por fazer muito bem esse tipo de produção e de proteção”, destacou a ministra da Agricultura. A implantação do cadastro garantirá a recuperação de áreas degradadas e a promoção da produção agrícola no país. “O CAR é um instrumento único para mostrar a transparência nesse processo”, afirmou Kátia. “Os produtores não devem temer o CAR. É preciso temer ficar na ilegalidade e em situação de insegurança jurídica”, acrescentou. O CADASTRO Todas as propriedades rurais do país precisam ser cadastradas no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR), com imagens georreferenciadas de todo o território nacional. As inscrições são condições necessárias para que os imóveis façam parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Isso dará início ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas dentro dos terrenos, conforme prevê a Lei 12.651, de 2012, a chamada Lei Florestal. A inscrição no CAR é realizada por meio do SiCAR, que emite um recibo, seguindo a mesma lógica da declaração do Imposto de Renda. É possível, inclusive, fazer retificações caso haja informações conflitantes. Depois de cadastrados, os proprietários ou posseiros com passivo ambiental relativo às Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) poderão aderir aos PRAs da unidade da federação em que estão localizados. Caso não faça o cadastro, o responsável pelo imóvel ficará impossibilitado de obter crédito rural, além de entrar em situação de insegurança jurídica. O CAR, no entanto, não tem relação com questões fundiárias. Ou seja, é um documento declaratório sobre a situação ambiental de uma área cuja responsabilidade de manutenção é daquele que declarou e, portanto, não gera direitos sobre a forma de uso do solo. SAIBA MAIS Área de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Manejo florestal melhora vida de mil famílias no semiárido do Nordeste
Paulo de Araújo/MMA
Antônio: manejo sustentável
Na Serra do Araripe, entre Ceará, Pernambuco e Paraíba, lenha é retirada de forma sustentável.

Por: Pauleinir Constâncio – Edição: Marco Moreira


O manejo florestal representa renda adicional que está mudando a vida de mil famílias no semiárido nordestino e reduzindo a pressão do desmatamento sobre os processos de desertificação.  Na Serra do Araripe, região entre os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, em pouco menos de três anos pequenos produtores rurais e assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) viram sua renda familiar mais que dobrar com a venda de lenha sustentável para as indústrias de cerâmica e gesso.
É o que conta Antônio Esmero do Nascimento, 54 anos, pai de 14 filhos radicado na Fazenda Barra Grande, uma gleba de 8 mil hectares, dos quais 2 mil estão em regime de manejo por 20 anos. Natural de Jardim, no sertão pernambucano, ele migrou para o assentamento em Jati, no Ceará, para trabalhar no Plano de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Caatinga.
OVELHAS

Antônio, que sempre viveu do trabalho na roça, diz que a nova fonte de renda já permitiu com que comprasse quatro cabeças de gado. “Agora posso tirar um leite para dar a uma criança”, conta com alegria. Ele está começando também uma criação de ovelhas “devagarinho”. Por dia, chega a cortar até 3 m3 de lenha, bem acima da média per capita local. “E com a orientação do jeito certo de cortar, pode ver que o mato já tem mais de um metro em menos de oito meses”, explica.
Dos filhos de Antônio, os três mais velhos migraram para São Paulo, mas os pequenos vivem com o ele. “Antes a gente acordava os meninos para trabalharem na roça – era assim no tempo do meu pai – mai hoje é para ir à escola”, diz o agricultor que é beneficiário de outros programas do Governo Federal e tem ônibus escolar na porta para percorrer os 20 Km entre o assentamento e a sala de aula.  Ele relata que “trabalhava na meia” nas terras dos outros e o que “tirava” era só para a subsistência. Agora, explica, sempre sobra um pouco com a renda da lenha. Não revela quanto é, mas abre o sorriso quando fala do assunto.
VINTE ANOS
Em Baixa Grande a área de manejo florestal foi dividida em 19 pedaços a serem cortados anualmente. O primeiro foi concluído e deu mais lenha que a absorvida pelo mercado. Só volta a ser cortado daqui a 20 anos. A regeneração esperada é de 100%. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação, Francisco Campello, afirma existirem estudos que apontam até para o enriquecimento da biodiversidade, já que espécies quase extintas na área manejada reaparecem.
Mas os assentados na Serra do Araripe ainda enfrentam problemas para colocar o produto no mercado. Pela legislação, só podem vender para comprador legalizado, trabalhando dentro da proposta de sustentabilidade estabelecida em licenciamento ambiental. Caso não retire toda a lenha anualmente, para explorar todo o restante da área precisam nova licença dos órgãos ambientais.
O manejo florestal comunitário é parte da estratégia do Ministério do Meio Ambiente para o combate à desertificação e convivência com a semiaridez. Os programas têm como foco a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e conservação da paisagem da Caatinga. As ações previstas promovem a geração de renda e inclusão social, seguranças hídrica, energética e alimentar dos rebanhos, conservando a biodiversidade.


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)

Comunidades Quilombolas e biodiversidade no Maranhão

 12 de dezembro de 2013 

Mayron Régis – Territórios Livres do Baixo Parnaíba 

As comunidades quilombolas de São Miguel, Rosário, Cariondo, Itapecuru, Bom Jesus e Matinha situam-se em regiões geográficas distintas do estado do Maranhão, mas apresentam dificuldades semelhantes, principalmente, com relação à regularização fundiária e acesso aos recursos da biodiversidade. A biodiversidade passou a ser aclamada, reivindicada e declamada como se fosse uma deusa da providência. As pessoas desconhecem que em muitos casos a biodiversidade se encontra debaixo de fogo cerrado da especulação imobiliária, do agronegócio e de grandes obras de infraestrutura. Nesse fogo cerrado, a biodiversidade se afasta das vistas das pessoas que a usam, que a promovem e que dela tiram seu sustento.

A biodiversidade, então, ou vira uma relíquia, para ser apreciada, ou vira um objeto, para ser estudado, ou vira uma lembrança, para ser esquecida. Com relação à comunidade de São Miguel, a biodiversidade se tornou uma lembrança não de bons tempos do passado e sim a lembrança que um dia ela esteve ao alcance das mãos e que, pelas própria  mãos das pessoas da comunidade, perdem-se vários aspectos da biodiversidade no seu território. Alguns moradores de São Miguel derrubam o bacuri verde. Outros moradores cortam o bacurizeiro para vendê-lo às serrarias. Roçar e queimar os brejos em São Miguel ainda é uma prática comum, o que afeta a preservação dos recursos hídricos e a produção de juçara e de buriti.

Antes de culpar os agricultores familiares em São Miguel, deve-se entender como a falta de assistência técnica e de capacitação em temáticas socioambientais interage com a urgência desses agricultores em obter rendimentos para sua sobrevivência. O seu Manoel comenta o dia em que pediu a visita de técnicos do município de Rosário para que eles opinassem a respeito de uma praga que atacava o seu plantio de melancia. Os técnicos não se deslocaram, e ele se virou com a borrifação de agrotóxico, que resultou em perda e prejuízo para ele e para a comunidade.

Quanto mais a comunidade se afasta da biodiversidade, mais ela se afasta do interior do seu território e do seu histórico. As mulheres de Cariondo cultivam, em seus quintais, ervas medicinais e verduras. Quando se pergunta sobre o babaçu, elas respondem que não quebram mais porque cansa muito e que o babaçual próximo à comunidade não se torna adulto em razão da retirada de palha para que algumas pessoas a vendam. Ao ouvir as mulheres de Cariondo sobre o babaçual, a pessoa fica com aquela impressão de que não existe mais biodiversidade na comunidade. Se a biodiversidade abandonou Cariondo como as mulheres expuseram, qual é o diferencial da comunidade?

As pessoas se conformaram com os condicionamentos impostos pelas fazendas ao redor, que tomaram seu território, e conformaram-se com a modernidade que oferece vários produtos para o consumo. O óleo de soja pode ser ruim, mas vem embalado, pronto para ser despejado na frigideira. Para obter o azeite de babaçu tem que quebrar o coco. Na cabeça das mulheres reside a lembrança que o coco não tinha valor monetário. E pelo visto ainda não tem. E qual é a importância de quebrar coco? As experiências do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco babaçu por todo o Maranhão quebraram muitos preconceitos ao desenvolverem projetos que utilizam o babaçu para fins de indústria de cosméticos e para fins de segurança alimentar. Quanto à existência ou não de biodiversidade em Cariondo, as mulheres se recordaram de babaçuais que estão dentro do território e que, por não terem uso, acabaram sendo esquecidas.

O acesso aos recursos da biodiversidade em Matinha sofreu um revés com o veto do prefeito Beto Pixuta ao projeto Babaçu Livre apresentado pelas comunidades quilombolas e aprovado pela câmara de vereadores. Dona Rosário, dirigente do MIQCB e liderança da comunidade Bom Jesus, cobrou explicações ao prefeito, que justificou o seu veto dizendo que não queria criar inimizade nem com os fazendeiros e nem com as quebradeiras. A alegação oficial do prefeito foi que não houve audiência pública. A resposta de Dona Rosário foi “então marque a audiência se for o caso”.

A área de Bom Jesus, comunidade de Dona Rosário, estende-se por mais de quinze mil hectares; contudo, as famílias são impedidas por cercas de catar o coco babaçu, o buriti e o bacuri na floresta e de pescar nos campos. O mais recente conflito se verificou com um proprietário que cercou uma área de babaçual em frente à comunidade, queimou dentro e botou gado. Só não cercou a igreja porque a comunidade impediu.

Amazônia maranhense requer atenção para continuar existindo
Karina Miotto - 24/01/12

Esta imagem é parte da publicação "Amazônia Maranhense: diversidade e conservação". Bioma no Maranhão recebe pouca atenção do poder público, da ciência e da população maranhense. Crédito: Divulgação/Goeldi

A Amazônia maranhense é dona de rica biodiversidade, ocupa 26% do bioma amazônico, encontra-se em 62 municípios do Maranhão e representa, em termos de bioma, 34% do território do Estado. No entanto, ela corre o sério risco de desaparecer. Há anos vem sofrendo com desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão, caça excessiva e criação de gado. Além disso, recebe pouca atenção do poder público estadual e federal e sua importância é ignorada por grande parte dos maranhenses.

Localizada em uma área de transição entre o Nordeste e a região amazônica, em seus 81.208,40 km² já foram encontrados 109 espécies de peixes, 124 de mamíferos e 503 de aves. É lar do gavião real e de espécies ameaçadas como os primatas Cairara Ka’apor (Cebus kaapori) e Cuxiú-preto (Chiropotes satanas). Possui, em média, 570 árvores por hectare de pelo menos 100 espécies. De acordo com o estudo “Amazônia Maranhense: diversidade e conservação” lançado em 2011 como resultado de uma parceria entre o Programa de Pesquisa em Biodiversidade Amazônia Oriental (PPBio), Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Meio Ambiente (MMA), trata-se de "uma das porções mais expressivas em termos de riqueza de espécies e endemismos".

O tamanho da Amazônia brasileira

Na contramão da importância de sua biodiversidade, o Maranhão encontra-se entre os Estados que mais desmataram a floresta. Conforme informações do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), até 2010 71,05% do Estado havia sido desmatado. De 1984 a 2000 a taxa de desmatamento da área de floresta ombrófila na região teve média de 1,62% ao ano. Hoje, resta à Amazônia maranhense menos de 25% de sua vegetação original.

Para agravar ainda mais a situação, entre todos os Estados da Amazônia Legal o Maranhão é o que possui o menor grau de ocupação do espaço com áreas protegidas. Diante deste cenário, as Terras Indígenas Alto Turiaçú (530.525ha), Awá (118.000ha) e Carú (172.667ha), bem como a Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi (278.000 ha) estão conectadas entre si e juntas representam, conforme o estudo que conta com a participação do Museu Goeldi, "o melhor e mais homogêneo espaço do bioma amazônico no Maranhão". Em outras palavras, mesmo que sofram com pressões em diversas frentes, é nesta região que reside, também, a esperança de conservar o que ainda resta de Amazônia maranhense.

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Ciência e “pré-Amazônia”

De acordo com Marlúcia Bonifácio Martins, do Goeldi, “no Maranhão não existe a cultura de integração entre instituições de pesquisa”. “Além disso, não temos recursos suficientes para a produção científica. Precisamos de uma política que leve em consideração a importância dos recursos naturais”, complementa Francisca Helena Muniz, professora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Quanto menor a quantidade de informações sobre a Amazônia maranhense, mais difícil fica argumentar em prol de sua conservação. No ano passado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou o documento “Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal 2003”. Em se tratando deste estudo, uma reportagem do jornal O Globo publicada em dezembro de 2011 afirma que "o Maranhão foi o último Estado a ter seus dados detalhados". A pesquisa científica da região, em termos gerais, é mais voltada às áreas de Cerrado do que às de Amazônia. Não à toa, pouco se sabe sobre o estado de conservação da maioria dos anfíbios e répteis da porção amazônica.

A falta de importância dada a esta região é histórica e começa na década de 80, quando a área de floresta no Maranhão começou a ser chamada de “pré-Amazônia”. "Este termo foi criado para passar a ideia de algo que tenha vindo antes da Amazônia com o objetivo de 'legalizar' o desmatamento da floresta como se ela não fosse floresta. Foi tão difundido que hoje é utilizado por pesquisadores mesmo que não tenha nenhum cunho científico", explica Francisca. "A sociedade maranhense não está ciente de que no Maranhão existe floresta amazônica. O termo 'pré-Amazônia´ é utilizado em livros escolares e induz a uma diferenciação que não existe", complementa Marlúcia.

Pesquisadores que atuaram na publicação do Goeldi acreditam que a criação deste termo tenha sido uma tentativa de se esquivar do limite de 80% das propriedades rurais amazônicas a serem mantidas como Reserva Legal, enquanto que para áreas de Cerrado este limite cai para 50%. Outra tentativa de aumentar o desmatamento da floresta no Maranhão veio em 2009, quando ruralistas se uniram em uma campanha para a retirada do Estado da Amazônia Legal. 

Conservação

Eloísa Neves Mendonça, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), explica que o órgão tem “buscado aproximação com instituições para a conscientização de ONGs, sociedade civil, associações produtivas, assentamentos e produtores rurais para ações de conscientização à respeito da importância da região”. O primeiro passo é a realização de palestras. O segundo caminhará para programas de educação ambiental. O ICMbio espera, com isso, diminuir ações predatórias dentro da Rebio, considerada a porção mais importante de floresta amazônica remanescente no Maranhão e cuja área já teria sido pelo menos 25% desmatada.

A ação é mais do que necessária. Afirma o estudo do Goeldi, acertadamente: "mesmo com todas as dificuldades, a percepção da sociedade maranhense, brasileira e internacional sobre os problemas ambientais que ameaçam a Amazônia e a importância de sua conservação certamente poderão salvar a última fronteira amazônica do Maranhão". Quanto mais informação for gerada e difundida a respeito da região, maiores as chances de sua conservação.

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Saiba mais:

Amazônia Maranhense – diversidade e conservação

Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal 2003

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Mata dos cocais

A mata dos cocais é distribuída entre os estados do Maranhão e Piauí. É um bioma de transição, dessa forma apresenta características da Floresta Amazônica, Cerrado e da Caatinga. Possui alto índice de chuvas. A flora inclui palmeiras com folhas grandes e finas, como a carnaúba, buriti e o babaçu, já a fauna inclui répteis, aves e mamíferos roedores.

De: Glauber, 66. Para: Dino, 2014

15/1/2015 9:00
Por Leandro Mazzini - de Brasília

‘Ele não filmou a minha posse, ele filmou a miséria do Maranhão, a pobreza, filmou as esperanças que nasciam do Maranhão, dos casebres, dos hospitais, dos tipos de ruas, e no meio de tudo aquilo ele colocou a minha voz, mas não a voz do governador. Ele modificou a ciclagem para que a minha voz parecesse, dentro daquele documentário, como se fosse a voz de um fantasma diante daquelas coisas quase irreais, que era a miséria do Estado’. Este é o depoimento de José Sarney, 60 anos de vida pública e mandatos, registrado na Wikipedia, sobre a experiência de ter pedido ao então amigo Glauber Rocha, reconhecido cineasta, o registro filmado de sua posse como governador do Maranhão em 1966.
Corta! Para 2011.
O avião da Azul decola do Aeroporto Internacional de São Luís – por culpa da Infraero, tendas mal fixadas cobriam o saguão em obras, e passageiros andavam na pista entre tratores que puxavam bagagens. O repórter sentou-se ao lado de uma mulher triste, cerca de 40 anos. Soluçava ininterruptamente embora tentasse esconder o choro. Caiu em prantos ao ser indagada pelo jornalista do motivo: Revelou que não via a família há 14 anos, e voltara ao Maranhão para enterrar o pai, com passagem paga por amigos de Campinas, onde residia com marido e filhos. Chorava porque os sobrinhos, na despedida, imploravam com ela para tirá-los daquela situação de mazela, onde não frequentavam escola, bebiam água suja de poço, estavam doentes. E nada pode fazer. ‘Se eu pudesse eu trazia todos eles comigo’ – e continuou chorosa até o fim do voo.
Revi o filme de Glauber, e toda aquela ‘miséria’ narrada por José Sarney, cuja família dominou o Estado num script sem novidades por mais de 40 anos.
Corta! Para 2015.
Num momento de virada histórica, o comunista Flávio Dino superou toda uma campanha de desconstrução de sua imagem por parte do opositor bancado pela família Sarney. Ajudado pelo recall de votos de tentativas anteriores nas eleições, e pelo desgaste da família no Poder, Dino foi eleito como o governador da esperança, informalmente apontado nas ruas. Algo curioso. Sarney, em 66, também era o da esperança. Pelo visto, pouco, muito pouco fez. Um Estado belíssimo, com gente batalhadora e sofrida, o Maranhão continuou miserável, provam os índices. Inexplicável como não há estrutura maior e mais profissional de turismo no centro histórico da capital, idem nos Lençóis Maranhenses (Há poucos anos um hoteleiro trocou dois sobrados na Rua Portugal por um em Estoril, na Terra Mãe, porque o bairro estava um lixo, abandonado). Inexplicável como o porto, com o maior calado do Eixo Sul e excelente localização, não se mostra um grande concorrente na balança comercial em relação aos similares do Sudeste e Sul.
Dino se apoia agora, muito pertinente, na tentativa de enterrar o passado do clã e do ‘coronelismo’ que combateu na campanha, numa jogada que pode conotar marqueteira, ou eleitoreira, mas fundamental para a população se o resultado de fato melhorar: Este será o seu desafio com o Comitê Gestor do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, tão criticado na imprensa quando o assunto é o Maranhão.
‘O grupo fica responsável por articular ações pela Educação, Saneamento Básico, Habitação, Produção Rural e Saúde Preventiva nas 30 cidades com menor IDH do estado. O plano é chamado de “Mais IDH”. Ações emergenciais como o mutirão pelo combate ao analfabetismo e ações preventivas na saúde estão previstas para 2015, como forma de atacar fortemente as desigualdades sociais’, informa a assessoria.
Um decreto simples, mas importante em se tratando do Maranhão, foi proibir a prática de dar nomes de pessoas vivas a bens e logradouros públicos (já existe lei federal, mas não obedecida). Sarney acaba de ganhar uma avenida em seu nome na cidade Arame. É comum encontrar pelo Estado ruas, avenidas e hospitais com nome de Roseana e do pai.
Quatro ou oito anos são pouco para mudar um Estado castigado por quatro décadas pela fome de poder e dinheiro de uma família e patota políticas, comprovou o noticiário nos últimos tempos.
Quem dera Glauber vivo, na posse do novo governador, registrando esse novo momento praticamente 50 anos depois. Mas seu fantasma estava ali na posse, observador, e perseguirá Flávio Dino até o fim de seu mandato. Caberá ao governador com seus atos fazer justiça ao filme queimado pelo primeiro protagonista.
Cerveró x Sherlock Holmes
Duas perguntas sobre a nova prisão do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, ontem, no aeroporto do Galeão (Rio): o que ele fez por muitos dias em Londres, e em especial por que a Justiça autorizou a viagem, ciente de que o elemento já é alvo da Operação Lava Jato acusado de receber US$ 30 milhões em propinas.
Depreende-se do episódio grotesco dois cenários: ou a Justiça e a Polícia Federal comeram mosca. Ou foi proposital, e Cerveró foi monitorado por agentes desde o embarque, durante sua agenda em Londres e até o retorno, quando foi algemado no Galeão. Disso pode surgir um roteiro interessante: a PF sabe o que ele fez e com quem se encontrou. Daí o pedido de nova investigação ser aberto.
Um detalhe, quem morou em Londres por quase um ano e atuou de lá como consultor foi o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

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